O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem defendendo a aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), por meio do relatório do Projeto de Lei 327/2021, apresentado pelo senador Laércio Oliveira. Silveira acredita que o PATEN será essencial para a modernização e competitividade do setor energético no Brasil, atendendo às demandas de consumidores industriais que buscam diversificar fornecedores e, com isso, reduzir a emissão de carbono e estimular o desenvolvimento industrial.
O ministro destacou a importância do projeto como parte de uma estratégia maior do governo federal.
Segundo ele, “o nosso país não pode abrir mão de sua soberania energética. Temos que explorar de forma segura, adequada e sustentável todas as nossas potencialidades, garantindo um mercado equilibrado e competitivo e uma população com mais oportunidades de emprego e renda”. Para Silveira, a proposta vai ao encontro do “grande propósito do governo, que é gerar desenvolvimento econômico com frutos sociais”.
Entre as medidas apoiadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) está a limitação da concentração de mercado. Segundo o relatório, agentes que possuem mais de 50% do mercado nacional de gás natural precisarão reduzir seus volumes de compra ao longo de cinco anos, promovendo leilões para venda compulsória de gás excedente. O objetivo é descentralizar a oferta, promovendo uma concorrência mais saudável e maior acessibilidade para consumidores industriais e demais setores.
Além disso, o PATEN vem em um momento estratégico para o Brasil, que busca expandir a infraestrutura e as fontes de gás natural. Segundo o ministro, “o programa que está democratizando o acesso ao gás natural impulsiona o desenvolvimento industrial no Brasil e gera empregos para a população”. Ele também reforçou o compromisso do governo em buscar alternativas para a importação de gás natural, mencionando sua recente viagem à Bolívia com empresários para adquirir gás da YPFB e sua atuação para integrar as fontes de gás da Argentina via Bolívia ou Paraguai.
O senador Laércio Oliveira incluiu no projeto uma abordagem voltada à ampliação do gás natural como combustível de transição, uma medida fundamental para atender à crescente demanda energética e reduzir as emissões de carbono. Oliveira também propôs o programa de venda compulsória de gás natural (gas release), que estabelece diretrizes para realizar leilões, promovendo maior competitividade no setor.
Como parte do plano nacional de crescimento da oferta de gás, desde a instituição do programa Gás Para Empregar, projetos relevantes foram lançados, como o Complexo Boaventura e a Rota 3, com potencial de trazer 18 milhões de metros cúbicos diários para o país, além de outros projetos em Sergipe-Alagoas e para o biometano. A Lei do Combustível do Futuro também foi aprovada recentemente para alavancar a produção de biometano, uma fonte limpa que pode gerar até 60 milhões de metros cúbicos diários no Brasil.
A aposta do governo federal no PATEN e em medidas complementares visa construir uma infraestrutura energética mais diversificada, acessível e sustentável.
Fonte: Gov.br
Fique por dentro das principais notícias do Agro no Brasil e no mundo!
Siga o Agromais nas redes sociais: Twitter | Facebook | Instagram | YouTube.
Tem uma sugestão de pauta? Nos envie pelo e-mail: agromaisproducao@gmail.com.
Acompanhe nossa programação 24 horas na TV — Claro: Canal 189 e 689 | Sky: Canal 569 | VIVO: 587
