Em 2023, dados recentes indicam que mais de 24 milhões de pessoas no Brasil deixaram a situação de insegurança alimentar grave, ou fome. Essa melhora é atribuída ao retorno das políticas voltadas para a agricultura familiar e à implementação de programas de combate à fome, além de fatores como o aumento do salário-mínimo e a redução da inflação.
Neste Dia Mundial da Alimentação, o Governo Federal anunciou uma série de iniciativas focadas na produção sustentável e na distribuição de alimentos saudáveis, com atenção especial a populações vulneráveis. Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O “Alimento no Prato” apresenta 29 iniciativas e 92 ações estratégicas. Entre as medidas estão a criação de sacolões populares e centrais de abastecimento, facilitando assim o acesso a alimentos frescos e saudáveis, ao mesmo tempo que beneficia os produtores locais.
Arroz da Gente
Além disso, o programa “Arroz da Gente” foi introduzido com o intuito de aumentar a produção de arroz e assegurar a formação de estoques do produto. Os produtores que optarem por participar poderão firmar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção a preços previamente estabelecidos, com um investimento previsto de até R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) busca fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, incluindo ações em colaboração com a sociedade civil. Este plano contempla iniciativas para pesquisa, promoção de compras públicas e inclusão de grupos como mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
As novas políticas fazem parte de um esforço mais amplo para reverter a insegurança alimentar no Brasil, um problema que se agravou entre 2019 e 2022, quando o país voltou a figurar no Mapa da Fome da FAO. O Brasil havia sido retirado deste mapa em 2014, sustentando essa posição até 2018.
No Dia Mundial da Alimentação, o Governo Federal também reafirmou seu compromisso com a segurança alimentar em uma mensagem global, proposta na presidência do G20, chamada de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este esforço visa não apenas combater a fome, mas também promover a soberania alimentar no país.
A celebração do Dia Mundial da Alimentação tem como tema em 2024 “Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores”, refletindo a intenção do governo de implementar políticas que garantam o direito à alimentação adequada para todos os cidadãos.
Em resumo, o Brasil, ao introduzir novos planos e iniciativas, busca enfrentar os desafios da insegurança alimentar e fomentar um sistema alimentar mais justo e sustentável. O impacto dessas medidas e sua implementação eficaz serão cruciais para a consolidação dos avanços obtidos até agora e para o futuro do país nesse contexto.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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