Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver pendências identificadas pelo instituto.
As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra . Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos.
A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento.
Há quatro atos publicados que comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de famílias em Mato Grosso e Santa Catarina.
Fonte: Incra
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