A deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) encaminhou na segunda-feira (26) um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando ações emergenciais contra o crescente número de focos de incêndio no estado. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Minas Gerais enfrenta o maior número de incêndios dos últimos 14 anos, com 4.857 focos registrados até o momento. A situação se agravou especialmente em agosto, com 2.118 novos focos e 344 apenas nas últimas 48 horas.
“Solicitamos a instauração de procedimento para monitorar a fiscalização e as medidas de prevenção e combate aos incêndios no Estado, a implementação de planos de recuperação das áreas atingidas, bem como para o apoio das comunidades locais prejudicadas”, pede a deputada.
A parlamentar destacou sua profunda preocupação com os impactos ambientais e sociais desses incêndios, que já devastaram unidades de conservação importantes, como o Parque Nacional da Serra do Cipó e o Parque Estadual Serra do Brigadeiro. Além disso, áreas indígenas, como a retomada Xucuru Kariri em Brumadinho, também foram severamente afetadas, com a destruição de cerca de 3.000 mudas doadas pelo Instituto Inhotim e a possível morte de animais nativos.
“Há indícios de que o incêndio na área indígena tenha sido criminoso, o que eleva ainda mais a gravidade da situação. Além do risco à vida, as queimadas causam a destruição do bioma e impactam diretamente o meio de subsistência das comunidades indígenas”, afirmou a parlamentar.
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que coordena a Força Tarefa Previncêndio desde janeiro deste ano, registrou um aumento significativo no número de ocorrências de incêndios, atingindo 14 mil casos de janeiro a agosto de 2024, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte desses incêndios é atribuída a ações humanas, o que torna a situação ainda mais alarmante em meio à seca prolongada que atinge a capital do estado, Belo Horizonte, há 177 dias consecutivos.
No ofício, Célia Xakriabá solicitou a instauração de procedimentos de fiscalização e medidas de prevenção e combate aos incêndios, além da implementação de planos de recuperação das áreas afetadas e apoio às comunidades prejudicadas. A deputada reforçou ainda a necessidade de cooperação com o Ministério Público para a construção e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a preservação e proteção ambiental em Minas Gerais.
Com informações da assessoria de imprensa
