Até esta quarta-feira (28), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam visitas técnicas em vários municípios no Amazonas para orientar e capacitar extrativistas que participam da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). O objetivo é explicar sobre as regras de participação da Política a fim de orientar quanto ao acesso ao programa de subvenção.
Nos encontros, que tiveram início na última segunda-feira (19), os extrativistas têm a oportunidade de conhecerem melhor os normativos da PGPMBio, além dos produtos contemplados, limites de acesso, preços mínimos estipulados pelo governo federal, entre outros requisitos.
As cidades visitadas pelos técnicos da Conab são Manaus, Tefé, Fonte Boa, Jutaí e Coari. Os principais produtos contemplados pela Política no estado amazonense são o pirarucu, cacau, buriti e açaí.
Outras visitas
Além das reuniões no Amazonas, nesta semana os técnicos da Companhia também realizam encontros com extrativistas na Paraíba. As visitas técnicas serão realizadas municípios de Baraúnas, Cubati, Picuí, São Vicente do Seridó e Olivedos, localizadas nas microrregiões do Seridó Oriental e do Curimataú Ocidental, na mesorregião da Borborema e do Agreste Paraibano. Os locais foram selecionados por se situarem nas áreas com o maior potencial extrativo do umbu da Paraíba.
As reuniões contam com a participação dos extrativistas de umbu, de técnicos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), do Sindicato Rural, entre outras autoridades. Na ocasião, também serão abordadas as principais orientações quanto ao acesso à PGPMBio.
Além de passar as informações sobre o funcionamento da Política, essas visitas orientativas são uma oportunidade para a Conab estabelecer parcerias locais com representantes legais de entidades públicas e privadas ligadas aos extrativistas, o que tende a favorecer o aumento da participação dos extrativistas no programa.
Os extrativistas de juçara do município de Rio Novo do Sul, localizado no Espírito Santo, também receberam orientações quanto à Política. Os técnicos passaram pela cidade capixaba entre os dias 14 e 15 deste mesmo.
A PGPMBio oferece subvenção a 17 produtos extrativos sempre que for comprovada a venda da produção por valores abaixo do mínimo definido pelo governo federal. A política visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, além de conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Fonte: Conab
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