Passados 3 meses do início das enchentes no Rio Grande do Sul, o momento agora é de reconstrução. De acordo com a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), o agronegócio gaúcho pode ter perdido cerca de R$3 bilhões, sendo necessário uma década inteira para se recuperar do prejuízo.
Um relatório divulgado pela Emater gaúcha da a dimensão desta perda. No cultivo de soja a estimativa de queda é superior a 2,7 milhões de toneladas e danos em cerca de 1,4 milhão de hectares de terra. Já é o Instituto Rio Grandense de Arroz, afirma que mais de 1,5 mil produtores de grão no estado tiveram prejuízos.
Desde o início da tragédia, o governo anunciou uma série de medidas que inclui desde a renegociação de dívidas rurais até um fundo garantidor para acesso à emergencial ao crédito. Porém, produtores reclamam da demora de medidas mais amplas por parte do governo.
O produtor rural gaúcho Dejair Santos afirma que até o momento não teve apoio do governo e que espera poder renegociar as dívidas e continuar a produzir.
“Ficou inviável continuar no campo se nós não tivermos apoio, uma renegociação prolongada por causa das dívidas. E o que aconteceu? Não tivemos nada. Até o momento não veio nada para nós aqui no Rio Grande do Sul.
Nós estamos agora se mobilizando mais, faço aqui uma convocação a todo agricultor e produtor rural do Rio Grande do Sul. Vamos se unir, vamos lutar pelo que é nosso. Vamos continuar no campo produzindo alimento. Nós não estamos pedindo ajuda de graça para ninguém, nós só queremos renegociar nossas dívidas para a gente continuar produzindo, gerando emprego, renda, sustentando as nossas famílias e produzindo alimento para o Rio Grande do Sul e Brasil lá fora”, disse Santos.
Em resposta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou na última quarta-feira (31) a Medida Provisória nº 1.247/2024, que ajuda a liquidar e renegociar dívidas de produtores que tiveram prejuízos com as fortes chuvas. De acordo com as regras, podem participar da iniciativa quem perdeu pelo menos 30% da produção e tenha créditos vencidos ou a vencer entre 1º de Maio e 31 de dezembro deste ano.
Só terão acesso a medida dos produtores residentes de municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal até o fim de julho. Uma Comissão formada pelas pastas da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar juntamente com o Ministério Agricultura e Pecuária vai realizar as análises dos pedidos para definir o valor que será descontado. Os descontos serão definidos por decreto posteriormente.
Para presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Jerônimo Goegen, há muito o que e entender sobre a MP e que o setor segue em contato com o governo para que o cerealista seja atendido da melhor forma.
“A medida provisória publicada nesta quarta-feira (31), ela vem para atender a relação do produtor com as instituições bancárias. Ela cria um comitê gerencial e fica aberto para novos decretos serem publicados, regulamentando. Há muito que entender sobre a medida quanto aos seus efeitos. Nós cerealistas vamos seguir conversando com o governo para justamente acertarmos a medida provisória que atende a relação produtor, cerealista e revendas”, disse Jerônimo.
Atualmente, 25 Medidas Provisórias, que tem como objetivo auxiliar os produtores gaúchos, estão em andamento no Congresso Nacional. Com o Parlamento em recesso, a expectativa é que a tramitação dos textos seja retomada apenas no fim da primeira quinzena de agosto.
*Reportagem de Gustavo Schuabb
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