O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Plenário deve votar, na quarta-feira (17), projeto que isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis essenciais para moradores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 4.731/2023). O parlamentar destacou que o benefício poderá ser usufruído apenas uma vez, por um membro de cada família atingida, para cada um dos produtos.
“A isenção do IPI estende-se também aos microempreendedores individuais. Entre os produtos, estão fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos e tanques, cadeiras, sofás, mesas, armários, todos fabricados no Brasil. As deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann são autoras do projeto, que já foi aprovado, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. Eu, por indicação da Mesa, serei o relator do projeto aqui no Senado. E o farei com muito orgulho, no dia de amanhã, pela abrangência desse projeto, que vai permitir que a população que perdeu tudo nas enchentes tenha de volta móveis novos, não pagando o chamado IPI.”
Paim ainda afirmou que o projeto que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas de financiamentos de custeio agropecuário adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul (PL 1.536/2024) também está na pauta de quarta. Segundo o senador, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas com perdas na produção e 34,5 mil famílias ficaram sem acesso a água potável. O texto será relatado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS).
“Foram prejudicados 48,6 mil produtores de grãos, em sua maioria de milho e soja, 19,1 mil famílias tiveram perda relativa às estruturas das propriedades, perderam suas casas, galpões, máquinas, armazéns, silos, estufas, aviários e os próprios animais. Em relação à agroindústria, dados apontam prejuízos para cerca de 200 empreendimentos familiares. Esse setor da economia gaúcha foi muito atingido, seja com a agricultura familiar, seja com a agricultura empresarial, com médios e pequenos produtores.
Fonte: Agência Senado
